PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:057 Realizada em: 20/10/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 11 /2021 Nº Processo: 114/2021 Data: 04/02/2021 13:32:00 Autor: Diego Graciani Autoriza o Poder Executivo a implantar o tratamento por hidroterapia na rede pública de saúde do município de Porto Real e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 19 /2021 Nº Processo: 188/2021 Data: 02/03/2021 18:07:28 Autor: Juan Pablo TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NA FORMA QUE MENCIONA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 22 /2021 Nº Processo: 199/2021 Data: 08/03/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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