PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:049 Realizada em: 20/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 65 /2021 Nº Processo: 904/2021 Data: 08/09/2021 12:26:43 Autor: Ronário Torna 23 de novembro o “Dia da Capoeira e do Capoeirista”, no município de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 67 /2021 Nº Processo: 906/2021 Data: 08/09/2021 12:27:44 Autor: Carlinho Tchaia, Juan Pablo Veda a contratação em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão no Município de Porto Real-RJ, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta Lei. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 68 /2021 Nº Processo: 907/2021 Data: 08/09/2021 12:28:21 Autor: Elias Vargas “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ANIMAL DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 20 /2021 Nº Processo: 943/2021 Data: 14/09/2021 10:25:07 Autor: Elias Vargas Moção de Congratulações – Srta. THAMIRIS DE PAULA FREITAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 127 /2021 Nº Processo: 164/2021 Data: 19/02/2021 12:50:22 Autor: Ronário Solicita dispensa de troca de receitas médicas. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 431 /2021 Nº Processo: 732/2021 Data: 05/08/2021 12:13:34 Autor: Fernando Beleza Providenciar a Construção de um Laboratório de Análises Clínicas Anexo ao Hospital Municipal. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 461 /2021 Nº Processo: 867/2021 Data: 27/08/2021 11:14:58 Autor: Fábio Maia Implantar palestras sobre formação acadêmica e o mercado de trabalho nas unidades escolares do município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 477 /2021 Nº Processo: 916/2021 Data: 09/09/2021 12:24:10 Autor: Carlinho Tchaia Que seja concluído o manilhamento do córrego (valeta) no Bairro Jardim das Acácias entre a Av.B e a Rua 22 e que seja construído uma área de lazer na mesma localidade. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 492 /2021 Nº Processo: 957/2021 Data: 17/09/2021 10:18:18 Autor: Renan Márcio VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A SEPARAÇÃO DE RESIDUOS RECICLAVEIS E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA LOCAL DE CATADORES DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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