PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:042 Realizada em: 18/08/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 32 /2021 Nº Processo: 391/2021 Data: 11/05/2021 12:34:13 Autor: Ronário "Institui a Política Municipal de Enfrentamento a Disseminação de Informações Falsas (Fake News).” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 55 /2021 Nº Processo: 757/2021 Data: 16/08/2021 12:15:47 Autor: Elias Vargas Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial dos eventos do município de Porto Real o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 56 /2021 Nº Processo: 758/2021 Data: 16/08/2021 12:17:01 Autor: Carlinho Tchaia PREVÊ DIVULGAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO RRAL/RJ, OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 8 /2021 Nº Processo: 693/2021 Data: 30/07/2021 09:32:02 Autor: Carlinho Tchaia, Claudio , Diego Graciani , Elias Vargas , Fábio Maia , Fernandinha , Fernando Beleza , Henry de Bulhões , Juan Pablo , Renan Márcio , Ronário MOÇÃO DE PESAR - MANOELA DA SILVA CONCEIÇÃO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 413 /2021 Nº Processo: 675/2021 Data: 14/07/2021 13:42:42 Autor: Ronário Instalação de Caixa Rápido no Bairro Freitas Soares. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 406 /2021 Nº Processo: 668/2021 Data: 13/07/2021 14:15:24 Autor: Carlinho Tchaia Transferência da iluminação pública da lateral da rua para o canteiro central, na extensão da Rua Paschoino Tavernari, onde fica localizada a Casa da Mulher, no município de Porto Real/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 417 /2021 Nº Processo: 679/2021 Data: 15/07/2021 11:19:30 Autor: Fábio Maia Promover a orientação e conscientização sobre saúde alimentar, nutrição e prevenção de obesidade nas unidades de ensino no município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 441 /2021 Nº Processo: 750/2021 Data: 13/08/2021 09:18:21 Autor: Renan Márcio VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais