PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:041 Realizada em: 16/08/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 32 /2021 Nº Processo: 391/2021 Data: 11/05/2021 12:34:13 Autor: Ronário "Institui a Política Municipal de Enfrentamento a Disseminação de Informações Falsas (Fake News).” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 42 /2021 Nº Processo: 531/2021 Data: 16/06/2021 09:43:31 Autor: Diego Graciani Dispõe Sobre a Instituição da Campanha de Conscientização Socioambiental e Certificado Embaixador do Verde, no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto Real e dá Outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 53 /2021 Nº Processo: 634/2021 Data: 07/07/2021 11:03:07 Autor: Carlinho Tchaia Institui o “Certificado Empresa Parceira” do Município de Porto Real/RJ no combate ao COVID-19”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 347 /2021 Nº Processo: 511/2021 Data: 10/06/2021 12:58:33 Autor: Fernando Beleza Adequação do Código de Endereçamento Postal para toda cidade. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA. O AUTOR CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA SEREM COAUTORES. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 386 /2021 Nº Processo: 610/2021 Data: 30/06/2021 10:42:04 Autor: Diego Graciani A Criação do Espaço da Criança. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 407 /2021 Nº Processo: 669/2021 Data: 14/07/2021 09:51:27 Autor: Fábio Maia Implantar o ensino de noções básicas da Lei Maria Da Penha, nas unidades escolares do município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 412 /2021 Nº Processo: 674/2021 Data: 14/07/2021 12:47:09 Autor: Carlinho Tchaia A viabilidade da construção de uma pista de skate na Praça do Bairro Novo Horizonte ou em outro local apropriado para a pratica do esporte no Município de Porto Real-RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 413 /2021 Nº Processo: 675/2021 Data: 14/07/2021 13:42:42 Autor: Ronário Instalação de Caixa Rápido no Bairro Freitas Soares. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 425 /2021 Nº Processo: 697/2021 Data: 30/07/2021 12:06:02 Autor: Renan Márcio AQUISIÇÃO DE UMA VAN OU DE OUTRO VEICULO EFETIVAMENTE ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIALISE Fase: Ação: Complemento: Observação:

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