PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 55/2022

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Data de apresentação 25/08/2022 13:50:27

N° Processo 711/2022

N° Protocolo 1097/2022

ID 7764

Ementa

“INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.”

Autoria

Elias Vargas;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{611 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2023	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 460 dias, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 11:46:25	Ação: Para arquivamento

Complemento da Ação: PUBLICADO E ARQUIVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Tomar Providências	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 20/12/2022 11:10:17	Ação: Publicar Lei
Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Encaminho publicação da Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação Lei 842/2022 - LEI 842/2022

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 28/11/2022 11:02:33	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 55/2022 - Autógrafo da Lei Municipal nº 842 de 21/11/2022 - Junho Violeta - EVO Ofício de Proposituras 258/2022 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei e Lei nº 842 e 843 Lei 55/2022 - Lei Municipal nº 842/2022 - Junho Violeta - EVO

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/11/2022 12:54:52	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 21/11/2022 12:54:18	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluído na 65ª sessão para 2ª votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/11/2022 10:13:32	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 8 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 09/11/2022 09:13:54	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 63ª SESSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Nomeação de Relator(a) 55/2022 - Despacho para nomeação de relator - Comissão CCJ - PL 055/2022 - Campanha Junho Violeta - EVO Nomeação de Relator(a) 55/2022 - Despacho para nomeação de relator - Comissão CFO - PL 055/2022 - Junho Violeta- EVO Parecer da Comissão 55/2022 - Parecer da Comissão CCJ - PL nº 055/2022 - Junho Violeta - EVO Parecer da Comissão 55/2022 - Parecer da Comissão CFO - PL 055/2022 - Junho Violeta - EVO

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 30/08/2022 09:33:22	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2022	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/08/2022 09:32:56	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA 46ª SESSÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 25/08/2022 13:50:28	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{611 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).}

24/01

Arquivado ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 492 dias, 23 horas, 25 minutos

jan

2023

22/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 2 dias, 36 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 22/12/2022

01/12

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL 22 dias, 7 minutos Publicar Lei Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Publicação Lei

dez

22/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 6 dias, 22 horas, 7 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/11/2022 Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

21/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO Aprovado Despacho Eletrônico - 21/11/2022

21/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 4 dias, 2 horas, 40 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 21/11/2022

09/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 8 dias, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/11/2022

07/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 70 dias, 23 horas, 40 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 09/11/2022 Nomeação de Relator(a) Nomeação de Relator(a) Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

30/08

Leitura PLENÁRIO Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/08/2022

25/08

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 4 dias, 19 horas, 42 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 30/08/2022

25/08

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 29/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 63 de 09/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 16/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 65 de 21/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 55/2022

Histórico da Tramitação 611 Dia(s), 21 horas, 21 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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