LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 31/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 16/08/2023 13:54:14

N° Processo 612/2023

N° Protocolo 949/2023

ID 10394

Ementa

Veto Total do Autógrafo de Lei e da Lei Municipal 876/2023 (PL 23/2023)

Autoria

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 23/2023

Histórico da Tramitação _{706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Povidências e Análise Proposituras	Setor:COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tempo gasto: 659 dias, 12 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Apreciar Veto	Setor:PRESIDENCIA
Envio: 02/10/2023 09:31:28	Ação: Seguir
Tempo gasto: 39 dias, 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se a fim de dar ciência, e posterior encaminhamento a Assessoria Jurídica das Comissões, na forma do Art. 221, c/c Art. 84 - G do Regimento Interno da CMPR, em sendo cabível exarar parecer e dar prosseguimento ao feito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ficha de Apuração da Votação Nominal - Vetos 31/2023 - ofício ao Executivo e planilha de votação veto 31 ( lei 876) Memorando Interno 31/2023 - Parecer Veto n.º 31/2023

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/08/2023 11:26:38	Ação: Apreciação Veto
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se a V. Exa. o Sr. presidente da Câmara, a fim de dar ciência, e posterior encaminhamento a Assessoria Jurídica das Comissões, na forma do Art. 221, c/c Art. 84 - G do Regimento Interno da CMPR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Interno 31/2023 - Despacho da Presidencia para Assessoria Jurídica das Comissões 001- Veto Total do A.Lei 876-23 Memorando Interno 31/2023 - Memorando nº 001 Da CSL - ao Presidente CMPR - Veto 31 Autógrafo da Lei e Lei 876-23-CSL 01

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/08/2023 13:54:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

02/10

Povidências e Análise Proposituras COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 659 dias, 12 horas, 55 minutos

out

23/08

Apreciar Veto PRESIDENCIA 40 dias, 22 horas, 4 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Memorando Interno Ficha de Apuração da Votação Nominal - Vetos

16/08

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 5 dias, 21 horas, 32 minutos Apreciação Veto Despacho Eletrônico - 22/08/2023 Memorando Interno Memorando Interno

16/08

Protocolar Processo COORDENADORIA LEGISLATIVA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 23/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Veto 31/2023

Histórico da Tramitação 706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{706 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}