Melhore sua busca

  Lei Ordinária 632/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 15/2018
Nº do Processo:   2945
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.