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  Lei Ordinária 558/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO XIV, DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 11/12/2013, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2015

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Lei Ordinária497/2013 11/12/2013ALTERAAnexo XIV
Lei Orgânica01/1997 01/01/1997MENCIONA

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