Melhore sua busca

  Lei Ordinária 721/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2021
Nº do Processo:   199
Ano do Processo:   2021

Autoria

Renan Márcio

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.