Melhore sua busca

  Lei Ordinária 690/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Dores, o logradouro público denominado de Rua Projetada.  
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 5/2020
Nº do Processo:   4045
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.