Lei Ordinária 752/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o DIA DA BÍBLIA, a ser comemorado no 2º domingo de Dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 71/2021
Nº do Processo:   921
Ano do Processo:   2021

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