Melhore sua busca

  Lei Ordinária 682/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Semana da Consciência Negra e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 46/2019
Nº do Processo:   3715
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.