Melhore sua busca

  Resolução 257/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução n° 147 de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a instituição da Medalha Vereador Jayme Mário Bernardelli, e revoga a Resolução nº 228 de 19 de outubro de 2009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.