Decreto Legislativo 233/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Título de Cidadão Portorrealense, ao(a) Sr(a)Silvio Eleno de Moura
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação