Melhore sua busca

  Lei Ordinária 264/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação ao Próprio Municipal de Porto Real a Mina de Água Potável na Vila Santo Antonio, no Bairro de Bulhões, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.