Ano: 2003 Autor: Valcir Nogueira da Silva 
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Resolução n° 128/2003
Dá denominação à Sede do Poder Legislativo de Porto Real. e dá outras providências.
Data: 24/11/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 125/2003
Concede o Título de Professor Emérito, a Sra Maria das Graças Bernardo.
Data: 08/10/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 119/2003
Concede o título de Cidadão Portorrealense, a Sra Maristela Conceição da Fonseca e Silva.
Data: 08/10/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 117/2003
Concede o Título de Cidadão Portorrealense , ao Sr. José Eduardo Leal.
Data: 08/10/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 114/2003
Concede o Título de Cidadão Portorrealense, ao Sr. Sérgio Cândido da Cunha.
Data: 08/10/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 113/2003
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Real, e dá outras providências.
Data: 24/09/2003 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
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