Tipo: Resolução Ano: 1998 
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Último lançamento: 07/10/2024       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 43/1998
Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real-RJ
Data: 23/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 42/1998
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Data: 15/11/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
Resolução n° 41/1998
Concede a Comenda Conde D'Itália, ao Ilmo. Srº. Geraldo Ozório Rodrigues.
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fábio Maia
Resolução n° 40/1998
Concede o Título de Profissional Emérito ao Ilmo. Srº. Atílio Tavernari.
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Haroldo Cianelli
Resolução n° 39/1998
Concede o Título de Profissional Emérito ao Ilmo. Srº. Durval Ferreira.
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlinho Tchaia
Resolução n° 38/1998
Concede o Título de Profissional Emérito a Ilma. Srª. Regina Dezós.
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Haroldo Cianelli
Resolução n° 37/1998
Concede o Título de Professora Emérita a Ilma. Srª. Josélia Maria dos Santos
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Resolução n° 36/1998
Concede o Título de Cidadão Portorrealense, ao Sr. Ademir de Lima
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Cesar
Resolução n° 35/1998
Concede o Título de Cidadão Portorrealense, ao Sr. Antônio Sebastião da Silva
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fábio Maia
Resolução n° 34/1998
Concede o Título de Cidadão Portorrealense, ao Srº. Geraldo Cândido da Silva
Data: 14/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valcir Nogueira da Silva
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