Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fernandinha 
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Projeto de Lei n° 46/2019
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3715/2019 Protocolo N°: 3715 ID: 2763 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fernandinha, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 42/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3580/2019 Protocolo N°: 3580 ID: 2756 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Cacilda Serfiot Machado, Fernandinha
Projeto de Lei n° 41/2019
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3579/2019 Protocolo N°: 3579 ID: 2755 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fernandinha, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 94/2010
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AUTORIZADA A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2010 Protocolo N°: 123 ID: 1296 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes
Projeto de Lei n° 89/2010
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA PMPR.
Processo N°: 118/2010 Protocolo N°: 118 ID: 1291 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes
Projeto de Lei n° 70/2010
FICA INSTITUÍDO DE FORMA OBRIGATÓRIA O TESTE DA ORELHINHA (EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E O DE AVALIAÇÃO AUDITIVA COMPORTAMENTAL ) EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SUS.
Processo N°: 82/2010 Protocolo N°: 82 ID: 1266 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Valcir Nogueira da Silva
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