Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1466/2011 Protocolo N°: 1466 ID: 2052 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape
Projeto de Lei n° 22/2011
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2011 Protocolo N°: 1465 ID: 2051 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
Projeto de Lei n° 21/2011
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO COLINAS DE PORTO REAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1431/2011 Protocolo N°: 1431 ID: 2049 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Heitor Silvestre da Silva
Projeto de Lei n° 20/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL O PÓRTICO PRINCIPAL DE ENTRADA NA CIDADE, LOCALIZADO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1308/2011 Protocolo N°: 1308 ID: 2035 Data: 30/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rafael de Carvalho Lima
Projeto de Lei n° 19/2011
PROÍBE O USO DE ANDAIMES EM OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1291/2011 Protocolo N°: 1291 ID: 2027 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape
Projeto de Lei n° 18/2011
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARRACÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2011 Protocolo N°: 1290 ID: 2026 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape
Projeto de Lei n° 17/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ADESIVO ALUSIVO COM O "BRASÃO DO MUNICÍPIO E A SERVIÇO DA NOME DA RESPECTIVA SECRETARIA A QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO" NOS VEÍCULOS DE CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2011 Protocolo N°: 1289 ID: 2025 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape
Projeto de Lei n° 16/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº400 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2011 Protocolo N°: 1288 ID: 2024 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Jose Roberto Pereira da Silva
Projeto de Lei n° 15/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A GARANTIA DE DESLOCAMENTO SEGURO, FÁCIL, VIÁVEL E INTEGRAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 350 DE 13 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1287/2011 Protocolo N°: 1287 ID: 2023 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, João de Sousa Gomes
Projeto de Lei n° 14/2011
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL, DISCIPLINA O SISTEMA DE CUSTEIO DA ENTIDADE SINDICAL, DESCREVE A CONDUTA ANTI-SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1286/2011 Protocolo N°: 1286 ID: 2022 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, João de Sousa Gomes
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.