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Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS- COVID-19
Processo N°: 3972/2020 Protocolo N°: 3972 ID: 2799 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Rudnei Heleno Alves, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. AILTON BASÍLIO MARQUES, COM AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, APONTADAS NO VOTO DO RELATOR RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ATO DE SUA APRECIAÇÃO EM DECISÃO PLENÁRIA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME PROCESSO TCE-RJ Nº 213.881-2/2019.
Processo N°: -1/2020 Protocolo N°: -1 ID: 2797 Data: 10/04/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Luis Fernando Graciani, Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 83/2020
ALTERA O ANEXO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 657, DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3861/2020 Protocolo N°: 3861 ID: 2781 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Indicação n° 17/2020
PARQUINHO NA VILA ROMANA.
Processo N°: 3840/2020 Protocolo N°: 3840 ID: 3703 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 16/2020
CONSTRUÇÃO DE DUAS VARANDAS UMA NA FISIOTERAPIA E OUTRA NA CASA DA MULHER.
Processo N°: 3839/2020 Protocolo N°: 3839 ID: 3702 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 15/2020
DUAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A AZOBERTE E UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL.
Processo N°: 3838/2020 Protocolo N°: 3838 ID: 3701 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 13/2020
PASSAGENS PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PASCHOINO LANCONI TAVERNARI.
Processo N°: 3832/2020 Protocolo N°: 3832 ID: 3699 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 9/2020
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA RITA, COLOCANDO FRESA DE ASFALTO, REFAZENDO OS CORTES DE ÁGUA, PASSANDO A PATROL EM TODA EXTENSÃO QUE COMPETE AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3828/2020 Protocolo N°: 3828 ID: 3695 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Henry de Bulhões
Indicação n° 7/2020
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES ECOLÓGICOS NA CIDADE DE PORTO REAL.
Processo N°: 3826/2020 Protocolo N°: 3826 ID: 3693 Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Rudnei Heleno Alves
Indicação n° 3/2020
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS NA RUA 14.
Processo N°: 3820/2020 Protocolo N°: 3820 ID: 3689 Data: 23/01/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
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