Situação: Aprovado Ano Processo: 2017 
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Ofício n° 177/2017
ENCAMINHAMENTO DE LEIS / AUTÓGRAFOS 609, 610, 611, 612, 613
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5569 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Ofício n° 173/2017
ENCAMINHAMENTO DE LEIS/AUTÓGRAFOS 605, 606, 607, 608
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5568 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva
Ofício n° 169/2017
ENCAMINHAMENTO DE LEIS/AUTÓGRAFOS 601, 602, 603 E 604
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5567 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva
Ofício n° 164/2017
ENCAMINHAMENTO DE LEIS/AUTÓGRAFOS - 599 E 600
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5566 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claudio
Projeto de Lei do Executivo n° 21/2017
ALTERA O ART. 1º, INCISOS I, II E III, §§ 1º E 2º E ARTS. 2º, 3º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, E REVOGA O ART. 4º, TODOS DA LEI N. 251 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI N. 369/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2017 Protocolo N°: -1 ID: 2638 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Moção_old n° 10/2017
FOI CONCEDIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PORTO REAL À MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR. RAFAEL MAXIMIANO, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR
Processo N°: 2705/2017 Protocolo N°: 2705 ID: 5548 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Moção_old n° 9/2017
FOI CONCEDIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PORTO REAL À MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR. VILSON DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 2706/2017 Protocolo N°: 2706 ID: 5549 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Moção_old n° 8/2017
FOI CONCEDIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PORTO REAL À MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR. ONOFRE DE OLIVEIRA JUNIOR, CABO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 2707/2017 Protocolo N°: 2707 ID: 5550 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Moção_old n° 7/2017
FOI CONCEDIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PORTO REAL À MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR. PABLO LEANDRO VIEIRA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 2709/2017 Protocolo N°: 2709 ID: 5552 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Moção_old n° 6/2017
FOI CONCEDIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PORTO REAL À MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO SR. GUTEMBERG PEREIRA MILITÃO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILTAR.
Processo N°: 2708/2017 Protocolo N°: 2708 ID: 5551 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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