Situação: Anulado Ano Processo: 2019 
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Indicação n° 218/2019
OBRIGATÓRIO A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USUÁRIOS COM RECEITA MÉDICA DE REDE PARTICULAR.
Processo N°: 3639/2019 Protocolo N°: 3639 ID: 3458 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Indicação n° 176/2019
ALARGAMENTO DA PONTE DO RIBEIRÃO DA DIVISA QUE LIGA FLORIANO A PORTO REAL.
Processo N°: 3526/2019 Protocolo N°: 3526 ID: 3383 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 37/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 3453/2019 Protocolo N°: 3453 ID: 2737 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 34/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3440/2019 Protocolo N°: 3440 ID: 2734 Data: 19/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Indicação n° 153/2019
DAR CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA VALA DA AV. B,DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 3435/2019 Protocolo N°: 3435 ID: 3360 Data: 18/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3403/2019 Protocolo N°: 3403 ID: 2726 Data: 03/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 27/2019
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3401/2019 Protocolo N°: 3401 ID: 2724 Data: 03/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PORTO REAL.
Processo N°: 3343/2019 Protocolo N°: 3343 ID: 2721 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 23/2019
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3339/2019 Protocolo N°: 3339 ID: 2720 Data: 22/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 20/2019
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2019 Protocolo N°: 3324 ID: 2717 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Elias Vargas, Gilberto de Souza Caldas
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