Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Diego Graciani 
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Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 567 ID: 11388 Data: 12/06/2024 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 46/2023
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2023 Protocolo N°: 1118 ID: 10546 Data: 09/10/2023 12:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 42/2023
CRIA O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 10538 Data: 02/10/2023 11:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 40/2023
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1073 ID: 10523 Data: 27/09/2023 12:35:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fernandinha, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões
Projeto de Lei n° 27/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2023 Protocolo N°: 721 ID: 9945 Data: 05/06/2023 13:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 9928 Data: 19/04/2023 11:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2023 Protocolo N°: 391 ID: 9811 Data: 30/03/2023 12:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
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