Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fábio Maia 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 182/2025.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 734 ID: 12744 Data: 17/06/2025 11:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Jonas Fernando
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTE-SE O PREÂMBULO AO PROJETO DE LEI Nº 169 DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 723/2024 Protocolo N°: 897 ID: 11723 Data: 04/10/2024 10:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
Emenda n° 3/2022
MODIFICA O ANEXO VI, DA UNIDADE 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, NAS DOTAÇÕES QUE INDICA DO PROJETO DE LEI Nº 132/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1530 ID: 9355 Data: 20/12/2022 12:20:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fábio Maia, Juan Pablo
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