Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fábio Maia 
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Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 1/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DOS DIAS 23 A 29, POR COMPREENDER O DIA 28 DE JULHO O “DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 10847 Data: 18/01/2024 12:01:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 9928 Data: 19/04/2023 11:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 2/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O “DIA DO ARTISTA SERTANEJO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 290/2023 Protocolo N°: 290 ID: 9477 Data: 15/03/2023 11:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 1/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2023 Protocolo N°: 289 ID: 9411 Data: 15/03/2023 11:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLAS E HOSPITAIS (PRONTO SOCORRO, POSTINHOS E UBS) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: 262 ID: 7061 Data: 14/03/2022 12:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Renan Márcio, Ronário
Projeto de Lei n° 7/2022
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2022 Protocolo N°: 178 ID: 7427 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2021 Protocolo N°: 858 ID: 7174 Data: 07/10/2021 10:08:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
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