Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Autor: Paulo Cesar 
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Projeto de Lei do Executivo n° 88/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3940/2020 Protocolo N°: 3940 ID: 2788 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 84/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE DO GOVERNO FEDERAL, AOS ENFERMEIROS (GERENTES DE UNIDADE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS) QUE COMPÕE A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.263/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2020 Protocolo N°: 3875 ID: 2785 Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 83/2020
ALTERA O ANEXO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 657, DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3861/2020 Protocolo N°: 3861 ID: 2781 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 75/2019
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº. 639/2018, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 3548/2019 Protocolo N°: 3548 ID: 2754 Data: 04/09/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 63/2019
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL NAS ÁREAS CONSIDERADAS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3498/2019 Protocolo N°: 3498 ID: 2741 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 74/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" AO ART. 38 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, AMBOS DA LEI Nº. 625 DE 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3547/2019 Protocolo N°: 3547 ID: 2753 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 60/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 605 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2019 Protocolo N°: 3399 ID: 2723 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 45/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2931/2018 Protocolo N°: 2931 ID: 2675 Data: 29/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2663 Data: 30/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 462/2012
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2012 Protocolo N°: 2242 ID: 2578 Data: 28/09/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Paulo Cesar
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