Ano Processo: 2019 Autor: Paulo Cesar 
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Projeto de Lei n° 45/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO" DE ESTIMULO AOS CUIDADOS E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL E INCLUI O MÊS DE JANEIRO NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3704/2019 Protocolo N°: 3704 ID: 2761 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 240/2019
INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E TROCA DO INSULFILM DAS JANELAS DO AUDITÓRIO DO HORTO MUNICIPAL
Processo N°: 3696/2019 Protocolo N°: 3696 ID: 3657 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 227/2019
DUAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A AZOBERTE E UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL.
Processo N°: 3651/2019 Protocolo N°: 3651 ID: 3469 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 221/2019
CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3642/2019 Protocolo N°: 3642 ID: 3463 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 203/2019
ALARGAMENTO DA PONTE DO RIBEIRÃO DA DIVISA QUE LIGA FLORIANO AO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 3620/2019 Protocolo N°: 3620 ID: 3445 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 198/2019
ALARGAMENTO DA PONTE DO RIBEIRÃO DA DIVISA QUE LIGA FLORIANO A PORTO REAL.
Processo N°: 3611/2019 Protocolo N°: 3611 ID: 3440 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 75/2019
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº. 639/2018, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 3548/2019 Protocolo N°: 3548 ID: 2754 Data: 04/09/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Indicação n° 197/2019
EQUIPAR A DEFESA CIVIL.
Processo N°: 3577/2019 Protocolo N°: 3577 ID: 3404 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 63/2019
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL NAS ÁREAS CONSIDERADAS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3498/2019 Protocolo N°: 3498 ID: 2741 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 74/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" AO ART. 38 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, AMBOS DA LEI Nº. 625 DE 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3547/2019 Protocolo N°: 3547 ID: 2753 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
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