Ano Processo: 2010 Autor: Haroldo Cianelli 
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Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 125/2010
REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 154/2010 Protocolo N°: 154 ID: 1327 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 121/2010
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROIBIÇÃO DA EUTANÁSIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2010 Protocolo N°: 150 ID: 1323 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 118/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA BOLSA ATLETA"
Processo N°: 147/2010 Protocolo N°: 147 ID: 1320 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 115/2010
PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 144/2010 Protocolo N°: 144 ID: 1317 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 103/2010
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUIR O MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 132/2010 Protocolo N°: 132 ID: 1305 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 63/2010
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO REAL EQUIPADOS COM BRINQUEDOS ESPECIAIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 101/2010 Protocolo N°: 101 ID: 1280 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 76/2010
Processo N°: 88/2010 Protocolo N°: 88 ID: 1272 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 70/2010
FICA INSTITUÍDO DE FORMA OBRIGATÓRIA O TESTE DA ORELHINHA (EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E O DE AVALIAÇÃO AUDITIVA COMPORTAMENTAL ) EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SUS.
Processo N°: 82/2010 Protocolo N°: 82 ID: 1266 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 69/2010
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO A INTEGRAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER AOS MUNÍCIPES EM IDADE ESCOLAR NA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 81/2010 Protocolo N°: 81 ID: 1265 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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