Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 18/2025
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 13456 Data: 12/12/2025 12:28:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
ESTENDE O PERÍODO ORDINÁRIO DA 8ª LEGISLATURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ DO ANO DE 2025.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 13454 Data: 12/12/2025 12:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 288/2025
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 1254 ID: 13275 Data: 10/11/2025 12:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 973/2025
Requerimento n° 11/2025
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025.
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 13029 Data: 29/08/2025 12:46:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 13028 Data: 29/08/2025 12:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 284/2025
Requerimento n° 9/2025
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 936 ID: 12952 Data: 15/08/2025 11:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12949 Data: 14/08/2025 10:50:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
R 283/2025
Projeto de Lei n° 6/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 142/2025 Protocolo N°: 146 ID: 12131 Data: 11/02/2025 12:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 144 ID: 12128 Data: 11/02/2025 11:30:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 944/2025
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 143 ID: 12127 Data: 11/02/2025 11:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 943/2025
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