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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 175)
Processo N°: 1014/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 11859 Data: 14/11/2024 12:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Moção n° 42/2024
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTENOR JOSÉ GONÇALVES.
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 1016 ID: 11848 Data: 13/11/2024 12:13:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Orioli
Projeto de Lei do Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, RELATIVO A CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PARA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL. (PLE 173)
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 11849 Data: 13/11/2024 11:58:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 174/2024
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE LIXOS NO RIO PARAÍBA DO SUL
Processo N°: 1002/2024 Protocolo N°: 1014 ID: 11847 Data: 13/11/2024 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Projeto de Lei do Executivo n° 17/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 174 - SUBSTITUTIVO AO PLE 171)
Processo N°: 1001/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 11846 Data: 13/11/2024 10:46:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Moção n° 41/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÉO CAMPOS
Processo N°: 998/2024 Protocolo N°: 1010 ID: 11842 Data: 12/11/2024 12:05:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Indicação n° 172/2024
TROCA DAS LÂMPADAS DA ESTRADA FLORIANO/PORTO REAL POR LAMPADAS DE LED.
Processo N°: 975/2024 Protocolo N°: 987 ID: 11818 Data: 07/11/2024 12:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Moção n° 40/2024
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO ETTORE
Processo N°: 974/2024 Protocolo N°: 986 ID: 11817 Data: 06/11/2024 13:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Indicação n° 170/2024
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE EUCALIPTO NA RUA DO BOSQUE, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 963/2024 Protocolo N°: 975 ID: 11806 Data: 30/10/2024 12:26:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas, Carlinho Tchaia, Claudio, Fernandinha, Gil Filho do Betão, Henry de Bulhões, Lucas Orioli
Projeto de Resolução n° 3/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 968 ID: 11799 Data: 29/10/2024 13:31:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
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