Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Lido em plenário Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2021
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 921/2021 Protocolo N°: 719 ID: 7103 Data: 10/09/2021 08:50:30 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
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PROCESSO
L 752/2021
Projeto de Lei n° 70/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ.
Processo N°: 909/2021 Protocolo N°: 707 ID: 6771 Data: 08/09/2021 12:30:20 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
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PROCESSO
L 756/2021
Projeto de Lei n° 69/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 908/2021 Protocolo N°: 706 ID: 7000 Data: 08/09/2021 12:28:57 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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PROCESSO
L 751/2021
Projeto de Lei n° 68/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “ANIMAL DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 907/2021 Protocolo N°: 705 ID: 7002 Data: 08/09/2021 12:28:21 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 750/2021
Projeto de Lei n° 67/2021
VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS, INDIRETOS E EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES MENCIONADOS POR ESTA LEI.
Processo N°: 906/2021 Protocolo N°: 704 ID: 6823 Data: 08/09/2021 12:27:44 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
L 749/2021
Projeto de Lei n° 65/2021
TORNA 23 DE NOVEMBRO O “DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA”, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 904/2021 Protocolo N°: 702 ID: 6773 Data: 08/09/2021 12:26:43 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 748/2021
Projeto de Lei n° 64/2021
CRIA O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 903/2021 Protocolo N°: 701 ID: 6502 Data: 08/09/2021 12:26:09 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 754/2021
Projeto de Lei n° 63/2021
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 865/2021 Protocolo N°: 663 ID: 6563 Data: 27/08/2021 09:10:14 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 743/2021
Projeto de Lei n° 62/2021
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 864/2021 Protocolo N°: 662 ID: 6508 Data: 27/08/2021 09:05:03 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 742/2021
Projeto de Lei n° 60/2021
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2021 Protocolo N°: 619 ID: 6749 Data: 20/08/2021 12:02:36 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Claudio, Fernandinha
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PROCESSO
L 738/2021
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