LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 86/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/10/2021 10:08:19

N° Processo 1060/2021

N° Protocolo 857/2021

ID 7176

Ementa

Dispõe sobre o Feriado Religioso do dia 15 de setembro, Dia da Padroeira do Município de Porto Real, e dá outras providências.

Autoria

Carlinho Tchaia; Fábio Maia; Juan Pablo; Renan Márcio; Ronário;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 765/2021

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 919 dias, 16 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 25/10/2021 12:48:01	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 70/2021 - feriado da padroeira

Recebimento: 07/10/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 07/10/2021 10:08:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

25/10

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 919 dias, 16 horas, 51 minutos

07/10

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 18 dias, 2 horas, 39 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 25/10/2021 Parecer Jurídico

07/10

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2021

out

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Projeto de Lei 86/2021

Histórico da Tramitação 937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{937 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}