LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 40/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/06/2021 00:00:00

N° Processo 506/2021

N° Protocolo 375/2021

ID 6491

Ementa

Cria o Programa de Artesanato Municipal e da outras providencias.

Autoria

Fernandinha;

Situação

Lido em plenário

Norma resultante Lei Ordinária 727/2021

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Fim	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA
	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROPOSITURA ARQUIVADA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2021	Fase: Vetar	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 06/12/2021 00:00:00	Ação: Vetar Lei
Tempo gasto: 12 dias,
Complemento da Ação: VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 727 PROTOCOLADO EM 06/12/2021 11:46:31
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2021	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 24/11/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: ENCAMINHAR AO EXECUTIVO
Documento(s) da tramitação: Autógrafo de Lei 40/2021 - Autógrafo da Lei nº 727/2021 - PL 040/2021 - FES - Artesanato Ofício de Proposituras 204/2021 - Encaminha Autógrafo 727 e 728 Lei 40/2021 - Lei Municipal nº 727 de 17 de novembro de 2021 - Artesanato

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/11/2021 00:00:00	Ação: 2a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: PAUTA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Ata 63/2021 - Ata da 63ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 40/2021 - Planilha de 2ª votação PL 40

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: PAUTA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Ata 61/2021 - Ata da 61ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 40/2021 - Planilha de 1ª votação PL 40

Recebimento: 17/09/2021	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 08/11/2021 00:00:00	Ação: Seguir
Tempo gasto: 52 dias,
Complemento da Ação: PROVIDENCIAR OS PARECERES E INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Documento(s) da tramitação: Nomeação de Relator 40/2021 - Despacho para nomeação de relator - PL 040-2021 - FES Nomeação de Relator 40/2021 - Despacho para nomeação de Relator - PL 040-21- FES Parecer da Comissão 40/2021 - Parecer da Comissão CCJ - PL 040/2021 - FES Parecer da Comissão 40/2021 - Parecer da Comissão CFO -PL 040/2021 - FES

Recebimento: 14/09/2021	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/09/2021 00:00:00	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Ata 31/2021 - Ata da 31ª Sessão Ordinária - 2021 Encaminhamento Processo Legislativo 40/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 40

Recebimento: 11/06/2021	Fase: Leitura	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 14/09/2021 00:00:00	Ação: Incluido no Expediente
Tempo gasto: 95 dias,
Complemento da Ação: ENCAMINHADO PARA LEITURA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 11/06/2021 00:00:00	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 14 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 26/2021 - programa artesanato

Recebimento: 10/06/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 10/06/2021 09:19:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PROPOSITURA PROTOCOLADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

06/12

Fim ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 887 dias, 17 horas, 32 minutos Seguir Documento Principal

dez

24/11

Vetar PREFEITURA MUNICIPAL 12 dias, Vetar Lei

24/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA Seguir Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

17/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 7 dias, 2a. Leitura e Votação Ata Ficha de Votação

08/11

Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 9 dias, 1a. Leitura e Votação Ficha de Votação Ata

nov

17/09

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 52 dias, Seguir Nomeação de Relator Nomeação de Relator Parecer da Comissão Parecer da Comissão

14/09

Leitura PLENÁRIO 3 dias, Incluído no Expediente Encaminhamento Processo Legislativo Ata

set

11/06

Leitura COORDENADORIA LEGISLATIVA 95 dias, Incluido no Expediente

10/06

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 14 horas, 40 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2021 Parecer Jurídico

10/06

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2021

jun

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Projeto de Lei 40/2021

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 40 minuto(s).}