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Projeto de Lei 38/2021

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Data de apresentação 07/06/2021 12:09:04

N° Processo 473/2021

N° Protocolo 365/2021

ID 6425

Ementa

Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoria

Fábio Maia;

Situação

Lido em plenário

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 724/2021

Histórico da Tramitação _{1055 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 992 dias, 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Encaminhamento Processo Legislativo 38/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº. 38/2021

Recebimento: 05/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 09/08/2021 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 05/08/2021 11:37:26	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 58 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 36/2021 - depressão infantil

Recebimento: 07/06/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 07/06/2021 12:09:05	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PROPOSITURA PROTOCOLADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1055 Dia(s), 6 horas, 53 minuto(s).}

09/08

Leitura PLENÁRIO 992 dias, 19 horas, 3 minutos Incluído no Expediente Documento Principal Encaminhamento Processo Legislativo

05/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 3 dias, 12 horas, 22 minutos

ago

07/06

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 58 dias, 23 horas, 28 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2021 Parecer Jurídico

07/06

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2021

jun

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

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