LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 5/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/01/2021 00:00:00

N° Processo 52/2021

N° Protocolo 146/2021

ID 5997

Ementa

Lei de Incentivo a cultura que cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, dançarinos ou instrumentista locais na abertura de eventos que contém financiamento público municipal.

Autoria

Renan Márcio;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 715/2021

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

02/12

Fim ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA Seguir Documento Principal

dez

19/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 43 dias, 12 horas, 41 minutos

19/10

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL 6 minutos Vetar Lei Despacho Eletrônico - 19/10/2021

19/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 48 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 19/10/2021 Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/10/2021 Ficha de Votação Ata

19/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 19/10/2021

01/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 17 dias, 23 horas, 16 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/10/2021 Ficha de Votação Ata

01/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 5 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Nomeação de Relator(a) Nomeação de Relator(a) Parecer da Comissão Parecer da Comissão

01/10

Leitura PLENÁRIO 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Encaminhamento Processo Legislativo Ata

01/10

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 4 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/10/2021

out

19/03

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 195 dias, 23 horas, 37 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 01/10/2021 Parecer Jurídico

19/03

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2021

mar

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Projeto de Lei 5/2021

Histórico da Tramitação 257 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 257 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{257 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}