| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Fim |
Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA |
|
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: ARQUIVADO - VETO MANTIDO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Vetar |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL |
| Envio: 23/08/2021 00:00:00 |
Ação: Vetar Lei
|
|
Complemento da Ação: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 701 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/08/2021 00:00:00 |
Ação: 1a. Leitura e Votação
|
|
Complemento da Ação: INCLUIR NO EXPEDIENTE PARA 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2021 |
Fase: Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 30/07/2021 00:00:00 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 114 dias,
|
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 2-2021, que dispõe sobre a criação do Projeto de "Troco Solidário" no município de Porto Real e dá outras providências, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Ata 14/2021 - Ata da 14ª Sessão Ordinária - 2021
Encaminhamento Processo Legislativo 2/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº. 2/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 07/04/2021 00:00:00 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 18 dias, 12 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO EMITIDO
ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2021 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 19/03/2021 11:00:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO PROTOLOCADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|